EUIPO fortalece a cooperação com o MERCOSUL e o Chile nas Diretrizes de Exame de Marcas
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) sediou a 4ª Reunião Virtual de especialistas em Propriedade Intelectual (PI) do MERCOSUL e do Chile, no contexto do projeto AL-INVEST Verde DPI. O evento, realizado em 26 de março, reuniu especialistas dos Institutos de Propriedade Intelectual (IPOs) participantes para promover o diálogo e a colaboração e trocar melhores práticas.
O foco central da 4ª edição da série de intercâmbios virtuais de conhecimento foi compartilhar experiências e estudos de caso sobre o desenvolvimento e a atualização de diretrizes de exame de marcas. Assim como nas edições anteriores da série, o evento serviu para reforçar essa comunidade virtual como uma plataforma para troca de conhecimentos, discussão de desafios e fortalecimento da cooperação.
As diretrizes de exame aumentam a acessibilidade e a transparência das práticas e melhoram a coerência, a previsibilidade e a qualidade das decisões. Elas reúnem sistematicamente princípios derivados da lei, da jurisprudência dos tribunais e das decisões dos departamentos competentes dos IPOs. Isso beneficia todos os usuários, proprietários de PI e agentes nas jurisdições relevantes que desejam proteger suas marcas em um determinado país ou região.
O EUIPO se baseia em anos de experiência na elaboração de suas próprias Diretrizes para Exame de Marcas da União Europeia, que são atualizadas anualmente. Essas Diretrizes servem como principal ponto de referência para usuários do sistema EUTM e consultores profissionais que desejam garantir que tenham as informações mais recentes sobre o exame do EUIPO.
No contexto do projeto AL-INVEST Verde DPI, o EUIPO contribuiu para a atualização das Diretrizes de Marcas da Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI) do Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, que foram publicadas em novembro de 2024. Além disso, o EUIPO está atualmente apoiando a Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI) do Paraguai na elaboração de suas primeiras diretrizes para o exame de marcas.
Por meio dessas comunidades virtuais e da criação de oportunidades de discussão e colaboração, o EUIPO contribui para sistemas de PI mais harmonizados e eficazes na região. O quarto evento de intercâmbio de conhecimento e capacitação está alinhado com o compromisso mais amplo do EUIPO com a cooperação internacional no campo da PI, mobilizando conhecimentos especializados por meio de sua ampla rede global de instituições de PI.