Fórum de Inovação Digital e Direitos de Propriedade Intelectual: Navegando pelo futuro das indústrias criativas nos países do MERCOSUL e no Chile
O fórum híbrido, organizado em colaboração com o Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, por meio da Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI), e a Presidência da República Oriental do Uruguai, por meio da Agência de Governo Eletrônico e da Sociedade da Informação e do Conhecimento (AGESIC), tem como objetivo estabelecer um diálogo vital entre a União Europeia (UE) e os países do MERCOSUL e da América Latina sobre esses desafios.
Outros colaboradores do evento são o Ministério da Educação e Cultura do Uruguai, por meio do Departamento de Indústrias Criativas (Dicrea) e do Conselho de Direitos Autorais, a Agência Uruguaia de Cinema e Audiovisual (ACAU), e a Associação Geral de Autores do Uruguai (AGADU).
Enfrentar os complexos desafios da inovação digital e dos direitos de propriedade intelectual (DPIs) apresenta tanto obstáculos quanto oportunidades. O fórum tem como objetivo identificar estratégias práticas para lidar com o impacto das tecnologias emergentes, como a inteligência artificial (IA), sobre a resiliência e a adaptabilidade dos setores criativos nos países do MERCOSUL e no Chile. Essa iniciativa busca não apenas abordar as dificuldades impostas pelos novos avanços tecnológicos, mas também capitalizar as oportunidades que eles oferecem para aprimorar a criatividade e proteger os direitos dos criadores na era digital.
A UE está na vanguarda da definição de políticas de propriedade intelectual (PI) e regulamentações digitais no atual cenário tecnológico em rápida evolução. Seus esforços legislativos recentes, como a Diretiva sobre Direitos Autorais no Mercado Único Digital (Diretiva (UE) 2019/790) ou as disposições relacionadas a direitos autorais na Lei de IA recentemente proposta, têm implicações significativas para outras nações que buscam equilibrar a inovação e os direitos dos criadores.
Este fórum convida especialistas dos setores emergentes da Economia Laranja da América Latina - incluindo música, audiovisual, publicação e videogames - para examinar o impacto das tecnologias disruptivas. Os participantes explorarão novas oportunidades e desafios para a produção, distribuição e monetização de conteúdo.
Um dos principais objetivos do webinar será examinar a complexa relação entre IA e os direitos de propriedade intelectual na era digital, abordando os desafios e as oportunidades apresentados pelo conteúdo gerado por IA, como o ChatGPT e o DALL-E 2 da OpenAI. Também servirá para destacar a necessidade urgente de estruturas jurídicas robustas para proteger os ativos criativos ameaçados pela crescente violação on-line.
O fórum é destinado a um público amplo, incluindo criadores de todos os setores das indústrias criativas - como música, filmes, publicações e videogames - bem como formuladores de políticas, legisladores, juízes e profissionais da área jurídica responsáveis pela elaboração da legislação de propriedade intelectual.