Operação 404.8: Fortalecimento da cooperação regional contra a pirataria digital na América Latina
Brasília, 26-27 de novembro de 2025 – A última edição da Operação 404, uma das maiores ações coordenadas do mundo contra a violação de direitos autorais online, demonstrou mais uma vez o poder da cooperação em matéria de propriedade intelectual na luta contra a pirataria digital.
Apoiada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) por meio do projeto AL-INVEST Verde IPR e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil por meio de seu Laboratório de Operações Cibernéticas (CiberLab), a Operação 404.8 reuniu autoridades responsáveis pela aplicação da lei e detentores de direitos da Argentina, Brasil e Paraguai, em parceria com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e a unidade CyberGaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Com base no trabalho preparatório realizado durante a Visita Técnica Regional a Brasília, em 30 e 31 de julho de 2025, os países participantes lançaram uma operação coordenada de fiscalização de dois dias visando as principais redes de pirataria online. O esforço conjunto da Operação 404.8 resultou no bloqueio de 535 domínios infratores, na remoção de 22 aplicativos de streaming ilegais e na execução de 44 mandados de busca e apreensão contra os principais operadores que distribuem conteúdo digital não licenciado.
Com a Operação 404.8, o projeto AL-INVEST Verde IPR continua a manter o ímpeto na aplicação da PI em toda a América Latina, fortalecendo o envolvimento regional entre os países latino-americanos e fazendo a ponte entre o antigo projeto IP Key América Latina e os esforços em andamento no âmbito do AL-INVEST Verde IPR. O impacto da iniciativa também se estende além da operação em si, promovendo a cooperação que beneficia outras áreas da propriedade intelectual, como produtos farmacêuticos e bens de consumo.
A fase deste ano ressalta a escalabilidade da Operação 404 como um modelo sustentável de aplicação da lei — que une autoridades públicas e atores do setor privado no combate a crimes transnacionais complexos contra a propriedade intelectual.