Catalisando inovação e criatividade nas indústrias criativas da América Latina do Uruguai

Montevidéu foi o centro do avanço da interseção entre as indústrias criativas e os direitos de propriedade intelectual (DPI) no início de abril, por meio de uma série de eventos organizados pela AL-INVEST Verde DPI. O mosaico de eventos, criado para um amplo espectro de profissionais dos países do MERCOSUL e do Chile, explorou o futuro da criatividade pelo prisma da inovação e da legalidade.

Após a série de eventos, o AL-INVEST Verde DPI explorou estratégias práticas para lidar com o impacto das tecnologias emergentes nos setores criativos, examinando a relação entre inteligência artificial (IA) e direitos de propriedade intelectual e analisando o importante papel dos juízes na proteção desses direitos. Com foco na promoção da inovação, criatividade e colaboração, esses eventos ressaltam o compromisso do AL-INVEST Verde DPI em moldar o futuro das indústrias criativas nos países do MERCOSUL e no Chile de forma protegida.

Fórum sobre inovação digital e direitos de propriedade intelectual

O fórum foi organizado em 8 de abril em colaboração com o Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai (MIEM), por meio da Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI), e a Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e do Conhecimento (AGESIC) da Presidência. Outros colaboradores foram o Departamento de Indústrias Criativas (Dicrea) e o Conselho de Direitos Autorais do Ministério da Educação e Cultura do Uruguai (MEC), a Agência Uruguaia de Cinema e Audiovisual (ACAU) e a Associação Geral de Autores do Uruguai (AGADU).

O fórum se concentrou em três aspectos:

• identificar estratégias práticas para lidar com o impacto do conteúdo gerado pela inteligência artificial (IA), como o ChatGPT e o DALL-E 2 da OpenAI, na resiliência e adaptabilidade dos setores criativos nos países do MERCOSUL e no Chile;
• capitalizar as oportunidades apresentadas por essas tecnologias para aumentar a criatividade, o crescimento e a inovação e proteger os direitos dos criadores na era digital por meio do compartilhamento de conhecimento entre a América Latina e a UE;
• destacar a necessidade urgente de estruturas legais sólidas para proteger os ativos criativos ameaçados pela crescente violação on-line.

O evento híbrido reuniu centenas de profissionais renomados da América Latina e da UE, incluindo representantes de vários setores da economia laranja: universidades, juízes especializados e outros especialistas em PI, bem como especialistas em inovação e TI. O fórum também teve como objetivo atrair criadores de todos os setores das indústrias criativas - música, cinema, editoração e videogames - bem como formuladores de políticas, legisladores, juízes e profissionais da área jurídica responsáveis pela elaboração da legislação de PI.

Seminário para juízes sobre PI e os setores criativos na era digital

No dia seguinte ao fórum, em 9 de abril, foi organizado um seminário para juízes e magistrados sobre PI e indústrias criativas na era digital, em colaboração com o DNPI, com o objetivo de facilitar o diálogo entre especialistas jurídicos da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e UE. Com foco especial em casos recentes e desafios emergentes na era digital, o seminário buscou equipar juízes e magistrados com as ferramentas necessárias para lidar com as complexidades da proteção à propriedade intelectual por meio do intercâmbio de práticas recomendadas.

Por meio de módulos estruturados, o seminário teve como objetivo harmonizar a resolução de casos de propriedade intelectual e promover a colaboração entre autoridades judiciais para melhorar a eficácia dos mecanismos legais no combate à violação de marcas registradas.

Por fim, em 10 de abril, os juízes realizaram uma reunião intensiva do grupo de trabalho, durante a qual discutiram casos relevantes para acrescentar a um compêndio de jurisprudência que está sendo desenvolvido no âmbito da Rede de Juízes da AL-INVEST Verde DPI. No último dia 20 de março, a AL-INVEST Verde DPI também organizou um webinar internacional sobre o papel das mulheres nas indústrias criativos em relação aos direitos de propriedade intelectual.