Sessão do Grupo de Trabalho para a preparação de um "Compêndio de Jurisprudência de PI do MERCOSUL e do Chile
Este workshop faz parte de uma série de sessões de grupos de trabalho adaptadas a juízes e tem como objetivo contribuir para a compilação de um compêndio de estudos relevantes de jurisprudência de PI dos países do MERCOSUL e do Chile. Esse esforço colaborativo entre os agentes de aplicação da PI desses países servirá como base para a "Rede de Proteção de DPI AL-INVEST Verde", ao mesmo tempo em que promove a colaboração e a troca de informações entre juízes no campo da propriedade industrial. Sessões anteriores foram realizadas na Jamaica e no Paraguai, que abordaram diferentes tipos de direitos de PI.
O objetivo principal do workshop é aprimorar o conhecimento dos juízes dos países do MERCOSUL e do Chile sobre infrações de marcas não tradicionais e atualizá-los sobre as iniciativas regionais e da UE em andamento, bem como sobre a jurisprudência recente, no campo da lei de marcas não tradicionais. Além disso, o workshop tem como objetivo reforçar as bases de uma rede latino-americana de aplicação da lei e promover uma maior cooperação entre os órgãos judiciais.
A sessão do grupo de trabalho inclui uma apresentação sobre marcas não tradicionais na jurisprudência da UE. A sessão também inclui uma apresentação sobre casos nacionais na área de marcas não tradicionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Além disso, a especialista do EUIPO, Virginia Melgar, fornecerá insights sobre os desenvolvimentos jurídicos atuais dos casos da UE. A sessão também abordará os primeiros registros no compêndio de jurisprudência, bem como as próximas atividades da iniciativa.
Sobre o compêndio de jurisprudência
O compêndio de jurisprudência de DPI servirá como um repositório de jurisprudência relevante da região, catalogando assim todos os precedentes e facilitando a interpretação da lei de PI. Ele também servirá como uma ferramenta de referência que organiza e classifica termos e conceitos relacionados à jurisprudência e à doutrina de PI, com uma abordagem de benchmarking das melhores práticas europeias. Ele também promoverá o desenvolvimento de uma base de conhecimento compartilhada e um banco de jurisprudência atualizado com foco em questões relacionadas a marcas comerciais. O compêndio ajudará a fornecer informações e dados valiosos para que as instituições de aplicação tomem decisões informadas e fornecerá aos profissionais, juízes e formuladores de políticas informações cruciais sobre jurisprudência.