Seminário para juízes e magistrados sobre propriedade intelectual e indústrias criativas na era digital
O "Seminário para juízes e magistrados dos países do Mercosul e do Chile: a propriedade intelectual (PI) e as indústrias criativas na era digital - desafios e soluções à luz de casos recentes na América Latina e na União Europeia" está sendo organizado em colaboração com o Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, por meio da Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI).
Em uma era marcada pela rápida evolução das tecnologias digitais, a proteção dos direitos de propriedade intelectual representa desafios significativos para os sistemas jurídicos em todo o mundo. Reconhecendo a necessidade de colaboração e troca de conhecimentos, o seminário visa a promover o diálogo entre juízes e magistrados dos países do Mercosul, do Chile e da União Europeia.
Os objetivos do seminário são multifacetados. Em primeiro lugar, ele busca facilitar o intercâmbio de melhores práticas e percepções entre especialistas jurídicos de diferentes regiões, com o objetivo de harmonizar o julgamento de casos de propriedade intelectual. Em segundo lugar, o seminário espera promover a colaboração entre as diferentes autoridades judiciais para melhorar a eficácia dos mecanismos legais no combate às violações de marcas registradas.
O seminário se aprofundará em vários tópicos relevantes por meio de módulos estruturados, começando com uma visão geral da propriedade intelectual na era digital para explorar, por exemplo, os desafios emergentes relacionados a NFTs, o Metaverso e a inteligência artificial, antes de continuar a discutir o papel em evolução dos juízes na proteção dos direitos de propriedade intelectual.
Os módulos subsequentes abordarão a solução de controvérsias sobre propriedade intelectual, incluindo a avaliação da violação e o impacto dos tratados internacionais sobre as leis nacionais. Análises de jurisprudência a partir das perspectivas de países internacionais/da UE e do Mercosul fornecerão percepções valiosas sobre a jurisprudência recente, orientando os participantes na navegação de questões complexas de propriedade intelectual.
O seminário será seguido por uma sessão de grupo de trabalho no dia 10 de abril, organizada no âmbito da rede de juízes de DPI da AL-INVEST Verde. O objetivo do grupo de trabalho é compilar um compêndio de jurisprudência de PI dos países do Mercosul e do Chile como parte de seu compromisso de promover a harmonização jurídica e o desenvolvimento jurisprudencial.
Ao promover o diálogo, compartilhar conhecimentos especializados e analisar casos recentes, o seminário busca equipar juízes e magistrados com as ferramentas necessárias para lidar com as complexidades da proteção da propriedade intelectual na era digital, para fortalecer as estruturas jurídicas e promover a inovação e a criatividade.
Veja abaixo as apresentações do evento:
- Acceso a la jurisprudencia y recopilación La experiencia de las Salas de Recurso de la EUIPO - Virginia Melgar
- Caso en Brasil - Marcas no tradicionales - Eduardo Palma
- Caso en Brasil - Marcas no tradicionales, el Caso Laboutin - Luis Felipe Bedendi Ferrari
- Cross-border implications of IP case-law adjudication - Gustavo Schötz
- Derecho de marca - marco normativo internacional - Felipe Palau
- Infracción de marcas y NFTs, Casos MetaBirkins y Nike - Felipe Palau
- Jurisprudencia en materia de PI e industrias creativas - Edgardo Ettlin
- Jurisprudencia relevante en materia de infracciones de I y las industrias creativas - Andrea G. Palma
- Jurisprudencia relevante en materia de Infracciones de Propiedad Intelectual y las Industrias Creativas (MERCOSUR) - Gabriela Talavera
- La PI y las industrias creativas en la era digital - Batimarchi - IFPI
- Marca 'Siete Lunas' - Santiago Inchausti
- Marca tridimensional - Edgar Rivas
- Marcas no convemcionales - Pamela Fitch
- Marcas no convencionales - Felipe Palau
- Marcas no tradicionales - Alfredo Gusman
- Marcas no tradicionales - Francisco Bejar
- Marcas y derechos de autor - Virginia Melgar
- Metodologia Compendio de Jurisprudencia - Felipe Palau
- Retos y soluciones a la luz de casos recientes en América Latina y la Unión Europea - Concepcion Saiz
