Seminário Internacional sobre Violação de Marcas para Juízes do Mercosul e do Chile

O "Seminário Internacional sobre Violação de Marcas para Juízes do Mercosul e do Chile" foi realizado em 20 e 21 de junho de 2023.

Este seminário foi organizado conjuntamente com a Direção da Propriedade Intelectual do Supremo Tribunal do Paraguai e a Direção Nacional da Propriedade Intelectual do Paraguai (DINAPI), com a colaboração da INTA (International Trademark Association).

A atividade consistiu em dois dias completos em que foi abordado o contexto internacional da violação de marcas, o quadro regulamentar na União Europeia, MERCOSUL e Chile, estudos de casos específicos de violação de marcas, experiências e melhores práticas na resolução de casos, e ferramentas para a identificação e análise de violação de marcas. O objetivo foi proporcionar aos participantes uma perspetiva ampla e prática sobre o tema, reforçando assim as suas competências e conhecimentos em matéria de proteção de marcas e de luta contra a violação.

Tratou-se de um evento híbrido. Durante o seminário, os participantes presenciais apresentaram análises de casos relevantes de violação de marcas registadas da jurisprudência do seu país. Tivemos juízes da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e União Europeia.