O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), agência cofinanciadora e implementadora do projeto AL-INVEST Verde IPR, financiado pela Comissão Europeia, anunciou a seleção de grupos de produtores da Argentina, Brasil e Paraguai para receber mentoria especializada em indicações geográficas (IGs). O programa de mentoria de seis meses combina sessões presenciais e virtuais para otimizar o uso de IGs como forma de diferenciar produtos agroalimentares e promover o desenvolvimento local, regional e sustentável.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), por meio do projeto AL-INVEST Verde DPI financiado pela UE, participará do "Origens Brasileiras 2024". O evento é organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), uma plataforma que visa proporcionar ao público uma ampla compreensão da importância das indicações geográficas (IGs) para a economia e para as pequenas empresas que fabricam produtos de territórios reconhecidos, com foco na tradição, cultura e biodiversidade.

O webinar sobre a importância da gestão eficaz dos direitos de propriedade intelectual (PI) pelos produtores brasileiros para acessar o mercado da UE é organizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) através do projeto de cooperação em PI financiado pela UE AL-INVEST Verde DPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Estado de São Paulo.

O seminário virtual sobre gestão de propriedade intelectual (PI) para pequenas e médias empresas (PMEs) é organizado pelo projeto AL-INVEST Verde DPI, cofinanciado e implementado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e financiado pela Comissão Europeia, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial da Argentina (INPI) e a Confederação Argentina da Empresa Média (CAME).

Desde 22 de julho de 2024, a Direção Nacional de Propriedade Intelectual do Paraguai (DINAPI) faz parte da DESIGNclass e usará e aceitará a lista de termos da Base de Dados Harmonizada de Indicações de Produtos (HDBPI) na DESIGNclass.

Durante a 65ª sessão das Assembleias da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que começou em 9 de julho de 2024 em Genebra, uma delegação do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) se reuniu com escritórios de propriedade intelectual (PI) da América Latina para discutir desenvolvimentos recentes e atividades de cooperação bilateral, bem como atividades de cooperação internacional financiadas pela União Europeia (UE).

Estudo de impacto sobre a contribuição econômica dos setores intensivos em propriedade intelectual no Brasil e as contribuições econômicas das patentes de tecnologias de mitigação de mudanças climáticas (CCMT) para a economia brasileira

Objetivo: criar um compêndio de jurisprudência para servir como ferramenta de referência que organize e classifique termos e conceitos relacionados à jurisprudência e à doutrina de propriedade industrial, tomando como referência a jurisprudência europeia e internacional.

Objetivo: fornecer apoio na elaboração das primeiras diretrizes "Ex-Novo" para o exame de marcas no Paraguai. Essas diretrizes melhorarão a acessibilidade, a transparência e a previsibilidade da prática de exame de marcas no Paraguai. Quaisquer alterações serão feitas de acordo com a lei paraguaia, usando documentos legais publicados como referência principal. Essa iniciativa faz parte de um escopo mais amplo para apoiar a aproximação das práticas entre os países da UE e do Mercosul.

Objetivo: auxiliar na atualização das Diretrizes uruguaias para o exame de marcas registradas. Isso as tornará mais fáceis de usar, claras e previsíveis. Quaisquer alterações serão feitas levando-se em conta a legislação uruguaia sobre marcas registradas, usando os documentos legais publicados como referência principal. Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para apoiar a aproximação das práticas entre a UE e os países do Mercosul.