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EUIPO discute cooperação internacional com institutos de PI de América Latina em Genebra

Durante a 65ª sessão das Assembleias da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que começou em 9 de julho de 2024 em Genebra, uma delegação do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) se reuniu com escritórios de propriedade intelectual (PI) da América Latina para discutir desenvolvimentos recentes e atividades de cooperação bilateral, bem como atividades de cooperação internacional financiadas pela União Europeia (UE).

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Paraguai

Lançamento estudo: Apoio à modernização das Diretrizes nos países do MERCOSUL - Paraguai

Objetivo: fornecer apoio na elaboração das primeiras diretrizes "Ex-Novo" para o exame de marcas no Paraguai. Essas diretrizes melhorarão a acessibilidade, a transparência e a previsibilidade da prática de exame de marcas no Paraguai. Quaisquer alterações serão feitas de acordo com a lei paraguaia, usando documentos legais publicados como referência principal. Essa iniciativa faz parte de um escopo mais amplo para apoiar a aproximação das práticas entre os países da UE e do Mercosul.

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Uruguai

Lançamento estudo: Apoio à modernização das Diretrizes nos países do MERCOSUL - Uruguai

Objetivo: auxiliar na atualização das Diretrizes uruguaias para o exame de marcas registradas. Isso as tornará mais fáceis de usar, claras e previsíveis. Quaisquer alterações serão feitas levando-se em conta a legislação uruguaia sobre marcas registradas, usando os documentos legais publicados como referência principal. Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para apoiar a aproximação das práticas entre a UE e os países do Mercosul.

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Brasil

Lançamento estudo: Otimização dos processos dos Escritórios de PI - Brasil

Exercício de Benchmarking e Diagnóstico e Plano de Ação - Brasil

Objetivo: comparar as práticas de gestão da qualidade e desenvolver um plano de ação alinhado ao Plano Estratégico do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Ambos visam a fortalecer a eficácia do INPI, promovendo a cooperação e o intercâmbio de melhores práticas com os escritórios de PI da UE. Esses intercâmbios se concentrarão em vários indicadores, na tomada de decisões com base em dados e na comunicação com os usuários.

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