Propriedade intelectual e crescimento sustentável
Este ano marca o 30.º aniversário desde que a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD, ou "Cúpula da Terra") ocorreu em 1992 no Rio de Janeiro. Este evento marcante reuniu chefes de estado e partes interessadas da sociedade civil para tratar de problemas urgentes de proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico, e marcou o início da elaboração de importantes acordos, como o que trata da mudança climática. Fortuitamente, este ano também marca o 30.º aniversário do rótulo ecológico da UE, um logotipo que se tornou indispensável nos supermercados de toda a União Europeia para representar a excelência ambiental dos produtos certificados. Os rótulos ecológicos e orgânicos da UE podem oferecer uma contribuição valiosa para as carteiras de ativos intangíveis das entidades.
A sustentabilidade é levada muito a sério pelo EUIPO, não apenas compensando a pegada de carbono de suas instalações, mas também no negócio principal e em relação a suas partes interessadas e usuários do sistema de PI. Para entender as novas tendências no comportamento dos clientes, o Observatório Europeu de Infrações de Direitos de Propriedade Intelectual publicou um relatório sobre marcas verdes em 2021 analisando as descrições de 2 milhões de pedidos de MUE depositados desde o início das operações em 1996. O estudo analisou a presença de termos que podem ser interpretados como relacionados à proteção ambiental e sustentabilidade, tais como 'fotovoltaico', 'aquecimento solar', 'energia eólica' ou 'reciclagem'. As conclusões do estudo são que o crescente interesse pela sustentabilidade se manifestou através de um número absoluto crescente de MUE verdes depositadas, mais depósitos para MUE verdes de fora da UE e que as PME são requerentes especialmente "verdes".
Estendendo o compromisso da EUIPO com a sustentabilidade para além da UE, neste verão foi lançada a Ação financiada pela UE 'Aliança Latino-Americana para o Crescimento Sustentável e o Emprego' em relação aos direitos de propriedade intelectual, a AL-INVEST Verde DPI. O lema da Ação é que a PI é um incentivo essencial para a criatividade e a inovação (incluindo a inovação verde) tornando-a indispensável para apoiar a transição em direção a uma economia de baixo carbono, eficiente em termos de recursos e mais circular, e para promover uma política alimentar sustentável, proteger a biodiversidade e combater a poluição. Portanto, de muitas maneiras, a PI pode desempenhar um papel fundamental na promoção dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, bem como dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A primeira ação do AL-INVEST Verde DPI ocorreu durante a décima edição da conferência Green Rio, cuja primeira edição foi organizada como um evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS, ou "Rio+20") em 2012, que, por sua vez, foi um evento de acompanhamento da legendária Cúpula da Terra de 1992. O Green Rio se estabeleceu como uma das plataformas mais importantes do Brasil para o intercâmbio internacional de múltiplos partes interessadas no campo da bioeconomia. Enquanto a cidade do Rio de Janeiro se evoluiu líder em políticas climáticas urbanas com um terço de seu território sob proteção ambiental. Todos estes fatores combinados, o Green Rio 2022 provou ser a ocasião preeminente para discutir como a propriedade intelectual pode ser parte da solução para a proteção ambiental e para continuar os importantes debates que começaram há 30 anos.
Para mais informações sobre a participação da AL-INVEST Verde DPI no Green Rio 2022, veja este artigo.