Reunião da rede de juízes sobre o progresso do compêndio de jurisprudência

Em 29 de maio de 2024, a 'Rede de Proteção da AL-INVEST Verde DPI' se reuniu on-line para discutir marcas notórias com base em apresentações de casos europeus e latino-americanos, bem como o progresso de um compêndio sobre jurisprudência de propriedade intelectual (PI). A rede se reúne regularmente para promover o diálogo, compartilhar conhecimentos e analisar casos recentes para equipar os juízes e magistrados participantes dos países do MERCOSUL e do Chile com as ferramentas necessárias para lidar com as complexidades da proteção da PI e para fortalecer e harmonizar as estruturas legais.

Sobre o compêndio de jurisprudência

O compêndio de jurisprudência de DPI servirá como um repositório de jurisprudência relevante da região, catalogando todos os precedentes e facilitando a interpretação da lei de PI. Ele também servirá como uma ferramenta de referência que organiza e classifica termos e conceitos relacionados à jurisprudência e à doutrina de PI, com uma abordagem de benchmarking para as melhores práticas da UE. Ele também promoverá o desenvolvimento de uma base de conhecimento compartilhada e um banco de jurisprudência atualizado com foco em questões relacionadas a marcas comerciais. O compêndio oferecerá informações e dados valiosos para que as instituições de aplicação tomem decisões informadas, fornecendo aos profissionais, juízes e formuladores de políticas informações cruciais sobre jurisprudência.