O programa de mentoria para indicações geográficas na Comunidade Andina conclui com resultados tangíveis e colaboração regional
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através do projeto AL-INVEST Verde DPI financiado pela UE, realizou a sessão final do programa de mentoria para produtores de indicações geográficas (IG) na Comunidade Andina. Realizada em 16 de setembro de 2025, a sessão final de mentoria desta edição da iniciativa AL-INVmentor marcou a conclusão bem-sucedida de meses de intensa colaboração, treinamento e troca de conhecimentos.
O evento de encerramento, que contou com a presença de autoridades nacionais e locais da Colômbia, Equador e Peru, contou com apresentações dos três grupos de produtores apoiados pelo programa:
• Biscoitos Achira de Huila, Colômbia
• Batatas nativas de Ayacucho, Peru
• Café Galápagos, Equador
Cada grupo compartilhou o progresso alcançado durante as mentorias, incluindo a apresentação ou preparação de pedidos de registro de IG e as etapas para o estabelecimento de Conselhos Reguladores. Esses resultados refletem o aumento da capacidade técnica e da coordenação institucional, bem como uma maior conscientização sobre a importância das ferramentas de propriedade intelectual para o desenvolvimento rural.
Representantes governamentais da Superintendência de Indústria e Comércio (SIC) da Colômbia, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência Livre e Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI) do Peru e do Serviço Nacional de Direitos Intelectuais (SENADI) do Equador participaram da sessão para destacar a importância do apoio contínuo aos produtores e às cadeias de valor locais por meio de políticas públicas e cooperação.
O programa de mentoria AL-INVmentor do projeto AL-INVEST Verde IPR promove o crescimento sustentável e inclusivo por meio do uso estratégico dos direitos de propriedade intelectual (DPI) em toda a América Latina. Ele se baseia em mentorias anteriores realizadas no MERCOSUL e no Brasil, bem como em mentorias em andamento para produtores artesanais no Chile e na Colômbia, e reforça o compromisso da UE com a conservação da biodiversidade, a equidade social e o comércio responsável.
O EUIPO é uma autoridade internacional de registo de IG que se baseia em décadas de experiência na liderança das atividades de cooperação internacional da UE em matéria de direitos de propriedade intelectual, incluindo indicações geográficas. O EUIPO foi recentemente encarregado de gerir o registo de IG artesanais e industriais a nível da UE. Os primeiros pedidos podem ser apresentados a partir de 1 de dezembro de 2025. Para mais informações, consulte: https://www.euipo.europa.eu/pt/gi-hub.