Conferência de Jurisprudência para a região do CARIFORUM, MERCOSUL e Chile
A conferência é organizada em conjunto com o Projeto de Inovação e Direitos de Propriedade Intelectual do CARIFORUM (CarIPI), em colaboração com a Academia de Direito do Tribunal de Justiça do Caribe (CCJ) e a Oficina de Propriedade Intelectual da Jamaica (JIPO). A atividade faz parte de uma iniciativa do AL-INVEST Verde DPI para desenvolver um compêndio de jurisprudência sobre direito de marcas.
O principal objetivo do evento conjunto é aumentar a conscientização sobre a estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual (PI) e a gestão judicial de disputas na região do CARIFORUM, nos países do MERCOSUL e no Chile. O evento também promoverá a divulgação e o intercâmbio de informações sobre decisões judiciais de PI.
O CarIPI será representado por juízes de países do Caribe e profissionais jurídicos de PI baseados na Jamaica. O grupo de especialistas em DPI do AL-INVEST Verde DPI é composto exclusivamente por juízas da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Juntos, os especialistas abordarão questões como a proteção de marcas registradas conhecidas, a obrigação de usar marcas registradas, violação na Internet, ações de violação e outros aspectos relevantes.
A conferência incluirá apresentações sobre a evolução da adjudicação de PI em países de língua inglesa e compilações de jurisprudência existente. Também incluirá análises de jurisprudência em países de língua não inglesa e tendências emergentes, bem como apresentações de cada jurisdição nas áreas de patentes, desenhos industriais, marcas registradas, denominações de origem e direitos autorais.
O compêndio de jurisprudência sobre marcas registradas será coordenado por um especialista contratado por AL-INVEST Verde DPI e incluirá a criação de uma rede de juízes. Durante a conferência, juízas dos países do MERCOSUL e do Chile apresentarão sentenças e decisões judiciais nacionais recentes e importantes sobre direito de marcas que serão incluídas no compêndio.
O evento de dois dias se concentrará no impacto da legislação sobre as decisões judiciais e nas implicações transfronteiriças da adjudicação de PI entre a CARICOM, o CARIFORUM e a Europa. Por fim, serão organizadas atividades em grupo para comparar a jurisprudência das jurisdições do CARIFORUM e identificar as melhores práticas.