O EUIPO alcança marco significativo com a iniciativa de mentoria de IGs: todos os produtores participantes do MERCOSUL se unem no Brasil para promover as indicações geográficas

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) co-organizou o evento #CONEXIÓNVerde em Belém do Pará, no Brasil, em colaboração com os outros parceiros implementadores do programa AL-INVEST Verde: a organização de desenvolvimento sequa, a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA) e a Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (FIAPP), no contexto do projeto de cooperação em PI AL-INVEST Verde DPI ou Componente 3 do Programa, financiado pela UE.

O EUIPO, por meio do projeto AL-INVEST Verde DPI, teve como objetivo promover a sustentabilidade na América Latina por meio do apoio dos setores público e privado, incluindo o papel da propriedade intelectual, especialmente as indicações geográficas. O evento incluiu uma visão geral das realizações do programa AL-INVEST Verde em geral e do projeto AL-INVEST Verde DPI e, em particular, sua iniciativa de mentoria.

O EUIPO facilitou a participação de importantes palestrantes especialistas internacionais para discutir o vínculo entre os direitos de propriedade intelectual (DPIs) e as cadeias de valor sustentáveis, particularmente a relação entre rastreabilidade e IGs no contexto da Plataforma do Café. Além disso, foi organizado um workshop prático de mentoria para todos os grupos de produtores que participam do programa AL-INVmentor para o uso eficaz de indicações geográficas. Eles são os produtores dos seguintes produtos regionais:

Argentina: Té Argentino, chá argentino, da província de Misiones e do nordeste de Corrientes, Miel de flores de Atamisqui, mel da flor de Atamisqui, de Santiago del Estero, e Pimentón, páprica em pó, dos Vales Calchaquíes.

Brasil: Açaí de Codajás, no estado do Amazonas; cacau e seus derivados, do estado de Rondônia; e cafés da região vulcânica do Planalto de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.

Paraguai: Miel de Abeja de los Humedales de Ñeembucu, mel dos pântanos de Ñeembucu.

Até o momento, todas as sessões de mentoria do programa AL-INVmentor 1 MERCOSUL foram realizadas no local com cada grupo de produtores participantes. A reunião dos representantes de todos os sete mentores pela primeira vez foi, portanto, um marco fundamental para a união do programa de mentoria. O workshop prático não se concentrou apenas em como posicionar os produtos de IG para um público informado e engajado para destacar seus atributos exclusivos, mas também incluiu a orientação da criação de mensagens de vendas que destacam o valor cultural, a sustentabilidade e a autenticidade de seus produtos vinculados à origem.

O EUIPO é uma autoridade internacional de registro de IG que se baseia em décadas de experiência na liderança das atividades de cooperação internacional da UE sobre direitos de PI, incluindo indicações geográficas. O EUIPO foi recentemente encarregado de gerenciar o registro de IGs artesanais e industriais em nível da UE. Os primeiros pedidos podem ser apresentados a partir de 1º de dezembro de 2025.