O EUIPO promove IGs para o desenvolvimento sustentável na COP16 da ONU
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) fez uma contribuição significativa para a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) da Organização das Nações Unidas (ONU) em Cali, Colômbia, de 22 a 31 de outubro. O EUIPO organizou vários eventos paralelos no pavilhão da UE com os parceiros de implementação do programa AL-INVEST Verde (AIV), financiado pela UE.
O EUIPO conduziu as principais discussões durante os eventos paralelos, que se concentraram no aproveitamento das indicações geográficas (IGs) para promover cadeias de valor sustentáveis, com ênfase especial no café e no cacau. Esses eventos foram organizados no contexto do projeto de cooperação de PI AL-INVEST Verde IPR ou Componente 3 do programa AIV, em colaboração com os parceiros de implementação de outros componentes: a organização de desenvolvimento sequa, a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IIlLA) e a Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (FIAPP). O programa AIV promove o crescimento sustentável e a criação de empregos na América Latina, facilitando a transição para uma economia de baixo carbono e eficiente em termos de recursos.
Os eventos no Pavilhão da UE reuniram formuladores de políticas, especialistas do setor e partes interessadas da América Latina para compartilhar conhecimentos sobre como as IGs podem impulsionar a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, melhorar as economias locais. Eles se concentraram em cadeias de suprimento sustentáveis para o café em áreas florestais e para o cacau na região amazônica, destacando práticas agroflorestais, técnicas de produção inovadoras e políticas para aumentar o valor do produto e, ao mesmo tempo, conservar as florestas e a biodiversidade.
Um destaque foi a sessão sobre produção sustentável de café, na qual especialistas do setor discutiram como os direitos de PI podem aumentar o valor do café e, ao mesmo tempo, preservar os ecossistemas. A sessão sobre a cadeia de valor do cacau concentrou-se na sustentabilidade e na proteção florestal, com percepções compartilhadas por representantes do Equador e da Colômbia. O papel da propriedade intelectual no apoio à produção de café e cacau sustentável e livre de desmatamento foi o centro das atenções, juntamente com discussões sobre métodos inovadores de certificação.
Esses eventos demonstraram não apenas o papel do EUIPO como autoridade internacional de registro de IG e líder dos esforços de cooperação internacional da UE em relação às IGs, mas também destacaram o objetivo estratégico do EUIPO de promover a inovação, aprimorando a PI como uma ferramenta para o crescimento e o desenvolvimento sustentável.
O EUIPO contribui ativamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, garantindo que o sistema de PI da UE apoie a inovação relacionada à transição ecológica, promovendo as melhores práticas ecológicas e identificando e liderando aspectos relacionados à PI de iniciativas ecológicas para combater as mudanças climáticas e a sustentabilidade.
Para obter mais informações sobre a posição da UE na preservação da biodiversidade, consulte: https://www.consilium.europa.eu/en/policies/biodiversity/
Assista abaixo às gravações dos três eventos paralelos no pavilhão da UE: