COP16: Aproveitamento das indicações geográficas para cadeias de valor agroalimentares sustentáveis
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), juntamente com os outros parceiros de implementação do programa AL-INVEST Verde, apoiará a contribuição da UE para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) em Cali, Colômbia, durante a 16ª Conferência das Partes (COP16). Essa atividade ocorre no contexto do projeto de cooperação em PI financiado pela UE AL-INVEST Verde DPI ou Componente 3 do Programa AL-INVEST Verde.
Os parceiros incluem a organização de desenvolvimento sequa para o Componente 1, e a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IIlLA) e a Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (FIAPP) para o Componente 2.
Os objetivos do Programa AL-INVEST Verde, financiado pela UE, incluem a promoção do crescimento sustentável e a criação de empregos na América Latina, facilitando a transição para uma economia de baixo carbono e eficiente em termos de recursos. O programa é composto por três componentes: O Componente 1 apoia as PMEs na América Latina, o Componente 2 auxilia as instituições públicas da região e o Componente 3 se concentra no aprimoramento do uso e da eficácia dos direitos de propriedade intelectual (DPIs) na região e sua implementação foi confiada ao EUIPO.
Na COP16, o EUIPO desempenhará um papel fundamental no pavilhão da UE, contribuindo ativamente para a criação e a organização de três eventos paralelos focados na produção sustentável de café, cacau e carne. Esses eventos destacarão o papel crucial que determinados direitos de PI, como as indicações geográficas (IGs), desempenham no fortalecimento das cadeias de valor locais e na promoção da sustentabilidade.
O evento contribui para o resultado esperado 2: Melhoria das capacidades do setor produtivo, especialmente das PMEs e dos setores científico-acadêmico, tecnológico e agrícola, em relação à gestão de DPIs (incluindo IGs) para obter valor da inovação.
O EUIPO, como agência implementadora do projeto de cooperação em PI financiado pela UE AL-INVEST Verde DPI, continuará a organizar eventos/atividades semelhantes na região para o benefício dos usuários.