Reconhecimento do status de IG na Argentina para dois produtos vinculados à origem incluídos no programa de mentoria de IG conduzida pelo EUIPO nos países do MERCOSUL
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) reconhece um marco significativo alcançado por dois produtos argentinos vinculados à origem incluídos no programa de mentoria AL-INVmentor: Té Argentino, chá argentino da província de Misiones e do nordeste de Corrientes, e Miel de flores de Atamisqui, mel da flor de Atamisqui de Santiago del Estero.
Em 26/12/2024, tanto o Té Argentino quanto o Miel de flores de Atamisqui foram oficialmente reconhecidos como indicações geográficas protegidas (IGs) pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, o que representa um marco significativo para os produtores e as regiões.
As associações que produzem esses produtos participam do programa de mentoria AL-INVmentor sobre IGs, uma iniciativa do projeto de cooperação em propriedade intelectual (PI) AL-INVEST Verde DPI, financiado pela União Europeia (UE) e implementado pelo EUIPO.
Com o AL-INVmentor, esses produtores recebem sessões de orientação que consistem em módulos personalizados sobre estratégia coletiva e marca, especificações de produtos, governança, mecanismos de controle e sustentabilidade. Esses benefícios obtidos por meio do AL-INVmentor, combinados com o reconhecimento do status de IG, fortalecem significativamente a posição de mercado e a vantagem competitiva de ambos os produtos.
O Té Argentino da província de Misiones e do nordeste de Corrientes apresenta um sabor suave e doce e clareza em infusões frias. Sua qualidade é resultado do clima subtropical da região, dos solos férteis e das técnicas tradicionais de colheita.
O Miel de flores de Atamisqui, originário de Santiago del Estero, na região do Gran Chaco, é um mel monofloral conhecido por seu sabor doce e delicado e por suas propriedades medicinais. Sua cor âmbar clara e suas notas florais são derivadas do néctar das flores da planta Atamisqui, uma espécie nativa dessa região.
O AL-INVmentor combina sessões virtuais e presenciais para aprimorar a compreensão e a aplicação das IGs como uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. Por meio de uma colaboração entre o EUIPO e instituições nacionais, como a Secretaria de Agricultura da Argentina, a iniciativa ajuda os produtos a atender aos padrões do mercado global e, ao mesmo tempo, preservar sua autenticidade e patrimônio cultural.
O EUIPO é uma autoridade internacional de registro de IG que se baseia em décadas de experiência na liderança das atividades de cooperação internacional da UE em direitos de PI, incluindo indicações geográficas. O EUIPO foi recentemente encarregado de gerenciar o registro de IGs artesanais e industriais em nível da UE. Os primeiros pedidos podem ser apresentados a partir de 1º de dezembro de 2025.