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Projetos financiados pela UE - Convite à manifestação de interesse para especialistas em PI - LANÇADO

O EUIPO publicou uma Chamada para Manifestação de Interesse para compilar uma lista de especialistas ou empresas  interessados em fornecer expertise independente e especializada em relacionadas aos direitos de PI. Essa lista terá como objetivo auxiliar o Serviço de Cooperação Internacional (ICD) e seus projetos financiados pela UE (AfrIPI, CarIPI, AL-INVEST Verde DPI, IP Key LAM, IPKey China, IPKey SEA, SCOPE IPR, EU-Rok IPA e EU4IP) a promover a cooperação em PI em países fora da UE nos próximos quatro anos.

O escopo é dividido em sub-listas e inclui os campos de PI de:

  1. Marcas registradas (EU).
  2. Desenhos industriais (DS).
  3. Indicações geográficas (GI) e produtos vinculados à origem (OLP).
  4. Variedades vegetais (PVR).
  5. Direitos autorais.
  6. Outros direitos e áreas de PI (patentes, modelos de utilidade, segredos comerciais etc.).
  7. Aplicação dos direitos de PI (ENF).
  8. Apelação, litígio, mediação e ADR.
  9. PI na educação.
  10. Estudos econômicos sobre PI.
  11. Apoio da PI às empresas e à inovação.
  12. Promoção do sistema de PI.

Não há restrição quanto ao número máximo de sublistas, portanto, os fornecedores podem se candidatar a uma ou várias sublistas, dependendo de sua área de especialização, e devem indicar o(s) idioma(s) em que os serviços de especialização em PI podem ser prestados.

A lista resultante do aviso pode ser usada para contratos públicos específicos. Mais detalhes podem ser encontrados no Portal de Financiamento e Licitações da UE.

 

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