Progresso na orientação do EUIPO para produtores de indicações geográficas na Comunidade Andina
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), no contexto do projeto de cooperação em propriedade intelectual AL-INVEST Verde DPI, financiado pela UE, congratula-se com o progresso significativo na orientação de produtores de Indicações Geográficas (IGs) na Comunidade Andina. A iniciativa abrange o Peru, a Colômbia e o Equador e tem como objetivo capacitar as associações de produtores, melhorando o valor, a visibilidade e a sustentabilidade de seus produtos agroalimentares com rótulo de IG.
As mentorias na Comunidade Andina são as mais recentes mentorias da iniciativa AL-INVmentor, que se concentra no fortalecimento do desenvolvimento local sustentável por meio do uso eficaz dos direitos de propriedade intelectual (DPI), especialmente IGs e marcas registradas. Com base em mentorias anteriores bem-sucedidas na região do MERCOSUL e no setor cafeeiro do Brasil, as mentorias andinas são adaptadas às oportunidades e aos desafios exclusivos enfrentados pelas partes interessadas em IGs na região.
Os grupos de produtores que participam dessas mentorias, selecionados em estreita colaboração com os parceiros locais INDECOPI (Peru), SIC (Colômbia) e SENADI (Equador), são:
- Batata nativa de Ayacucho, Peru
- Bizcocho de achira de Huila, Colômbia
- Café de Galápagos, Equador
O objetivo das mentorias é apoiar a produção sustentável, a conservação da biodiversidade e a igualdade social, bem como fortalecer o acesso ao mercado por meio do uso estratégico dos DPIs. As primeiras sessões se concentram no mapeamento das partes interessadas, na identificação de prioridades e no desenvolvimento de estratégias personalizadas para cada produto selecionado. Em seguida, haverá um treinamento aprofundado sobre a criação e o gerenciamento de sistemas de IG, estruturas legais, mecanismos de controle, como rastreabilidade, e apoio à proteção efetiva.
Ao equipar os produtores com as ferramentas necessárias para gerenciar e comercializar com eficácia suas IGs, o EUIPO contribui para o desenvolvimento rural sustentável e o crescimento econômico regional na região. Esses esforços também reforçam o compromisso da UE com o comércio responsável, a sustentabilidade ambiental e a distribuição justa de valor nas cadeias de valor agroalimentares.
O EUIPO é uma autoridade internacional de registro de IG que se baseia em décadas de experiência na liderança das atividades de cooperação internacional da UE sobre direitos de propriedade intelectual, incluindo indicações geográficas. Recentemente, o EUIPO foi encarregado de gerenciar o registro de IGs artesanais e industriais em nível da UE. As primeiras solicitações podem ser enviadas a partir de 1º de dezembro de 2025.