Produtores selecionados para receber mentoria sobre IGs nos países do MERCOSUL por meio do AL-INVmentor

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), agência cofinanciadora e implementadora do projeto AL-INVEST Verde IPR, financiado pela Comissão Europeia, anunciou a seleção de grupos de produtores da Argentina, Brasil e Paraguai para receber mentoria especializada em indicações geográficas (IGs). O programa de mentoria de seis meses combina sessões presenciais e virtuais para otimizar o uso de IGs como forma de diferenciar produtos agroalimentares e promover o desenvolvimento local, regional e sustentável.

O procedimento de seleção, que envolveu 53 grupos de produtores de todos os três países que responderam à chamada, foi realizado em estreita colaboração com os parceiros institucionais de cada país participante. O programa de mentoria na Argentina é organizado em associação com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Ministério da Economia, no Brasil com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e no Paraguai com a Direção Nacional de Propriedade Intelectual do Paraguai (DINAPI).

Os grupos de produtores selecionados recebem mentoria para documentar a proteção ou o reconhecimento de seus produtos junto às autoridades nacionais apropriadas, bem como os produtos já registrados ou oficialmente reconhecidos.

Argentina:

• Té Argentino (chá argentino), representado pela Associação para a Identificação Geográfica do Té Argentino na província de Misiones e no nordeste de Corrientes
• Miel de flores de Atamisqui - Santiago del Estero (mel de flores), representado pelo GI Council for Miel de Flores de Atamisqui de Santiago del Estero na província do Gran Chaco Americano
• Pimentón de los Valles Calchaquíes, (páprica em pó), representada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrícola de Salta e pela Associação Civil do Conselho da Denominação de Origem Pimentón del Valle Calchaquí na província de Salta

Brasil:

• Açaí de Codajás, representado pela Associação das Cooperativas Agrícolas de Codajás - COOPCOD, no estado do Amazonas
• Cacau e seus derivados representados pela Associação dos Produtores de Cacau e Fabricantes de Chocolate do Estado de Rondônia - CACAURON
• Cafés da região vulcânica do Planalto de Poços de Caldas representados pela Associação dos Produtores de Café da região vulcânica do Planalto de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais

Paraguai:

• Miel de Abeja de los Humedales de Ñeembucu, mel dos pântanos de Ñeembucu, representado pela Associação de Apicultores da província de Ñeembucu

As primeiras sessões de mentoria presenciais começarão em agosto de 2024 e abordarão tópicos específicos para cada um dos grupos selecionados. Esses tópicos incluem o desenvolvimento de narrativas exclusivas sobre o produto, a revisão das especificações do produto e a adaptação aos requisitos de acesso aos principais mercados, como a União Europeia. Além disso, serão abordados os novos requisitos do Regulamento Antidesmatamento da UE (EUDR) associados ao Acordo Verde Europeu.

Com o uso eficaz das IGs, os grupos de produtores da Argentina, do Brasil e do Paraguai estarão mais bem equipados para acessar os mercados internacionais, destacando a qualidade, a origem e a autenticidade de seus produtos. Essa colaboração entre o EUIPO, por meio do AL-INVmentor, e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, o SEBRAE do Brasil e a DINAPI do Paraguai enfatiza a importância da cooperação internacional na promoção do desenvolvimento sustentável local, contribuindo para economias mais inclusivas e resilientes na região.