Mel de Ñeembucú - a primeira indicação geográfica registrada do Paraguai, obtida com o apoio do EUIPO

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) comemora com orgulho o reconhecimento histórico do mel de Ñeembucú como a primeira indicação geográfica (IG) registrada no Paraguai. Essa conquista histórica foi possível graças aos esforços dedicados dos produtores locais de mel, das autoridades nacionais e da orientação fornecida pelo projeto financiado pela UE AL-INVEST Verde DPI, implementado pelo EUIPO, no âmbito de seu programa de orientação, AL-INVmentor.

Em 29 de julho de 2025, o Paraguai concedeu oficialmente a proteção de IG ao Mel de Ñeembucú, reconhecendo a qualidade excepcional e as características únicas desse mel vinculado à origem, que resultam da diversidade da flora nativa e das práticas tradicionais de apicultura do departamento de Ñeembucú, no sul do Paraguai. O status de IG protege a identidade do produto e afirma sua profunda conexão com os ecossistemas locais e o conhecimento ancestral.

Esse marco representa uma etapa importante para o setor agroalimentar do Paraguai e um resultado significativo da iniciativa AL-INVmentor na América Latina, implementada pelo EUIPO. Por meio dessa iniciativa, os produtores de mel de Ñeembucú receberam suporte técnico personalizado para definir as especificações do produto a fim de apoiar o processo de solicitação de IG, desenvolver sistemas de governança e controle e criar uma estratégia coletiva para o crescimento sustentável com base nos direitos de propriedade intelectual.

O registro da IG do mel ocorreu após meses de trabalho colaborativo entre apicultores locais, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e a Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI) do Paraguai, além de instituições de desenvolvimento regional. O programa de orientação fortaleceu o entendimento dos produtores sobre as IGs como uma ferramenta para agregar valor ao seu produto, garantir a diferenciação do mercado e reforçar a sustentabilidade ambiental e social.

O mel de Ñeembucú é caracterizado por sua cor âmbar clara, aroma floral e cítrico e sabor delicado - atributos moldados pelas pastagens nativas e áreas úmidas da região. Seus métodos de produção tradicionais e de baixo impacto estão alinhados com a preservação da biodiversidade e oferecem um modelo convincente de desenvolvimento rural sustentável.

Essa primeira IG paraguaia é uma prova do poder dos esforços de colaboração e marca um novo capítulo para os produtos com selo de qualidade no país. O registro do mel de Ñeembucú é um exemplo brilhante de como o apoio direcionado à PI pode transformar o conhecimento tradicional em valor duradouro para as comunidades e os mercados.
Ao obter o reconhecimento da IG, os produtores de mel não apenas obtiveram proteção legal e melhor posicionamento no mercado, mas também contribuíram para a resiliência cultural e econômica da região de Ñeembucú. O registro da IG é acompanhado pelo estabelecimento de uma “trilha do mel” recreativa para atrair o turismo para essa região produtora de mel, reforçando o compromisso contínuo da UE com o comércio sustentável, a inovação e o desenvolvimento local inclusivo.

Como autoridade designada da UE para a cooperação em IG e o diálogo internacional sobre PI, o EUIPO traz décadas de experiência para a promoção global de produtos ligados à origem. Além disso, no campo das IGs artesanais e industriais, o EUIPO administrará o registro de IGs a partir de 1º de dezembro de 2025.

Para obter mais informações sobre as IGs agrícolas gerenciadas pela Comissão Europeia e as IGs artesanais e industriais gerenciadas pelo EUIPO, consulte: https://www.euipo.europa.eu/en/gi-hub.