Lançamento mentoria do EUIPO para produtores brasileiros de café com IG em Minas Gerais
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), no contexto do projeto de cooperação em propriedade intelectual AL-INVEST Verde DPI, financiado pela UE, lançou em abril, em Minas Gerais (Brasil), um novo mentoria para produtores brasileiros de café com Indicações Geográficas (IGs). O evento reuniu representantes de várias regiões produtoras de café com IG em todo o país, juntamente com os principais parceiros do ecossistema brasileiro de IG, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
A mais recente mentoria da iniciativa AL-INVmentor tem como objetivo fortalecer a governança, a estratégia e a sustentabilidade do setor brasileiro de café com IG por meio de apoio direcionado e compartilhamento de conhecimentos. Esta é a segunda mentoria no âmbito do AL-INVmentor, após o sucesso da primeira, que se concentrou nas IGs dos países do MERCOSUL e foi concluída em março. A primeira sessão de mentoria presencial para produtores brasileiros de café com IG concentrou-se no posicionamento estratégico e na governança, bem como no estabelecimento de prioridades e na definição de objetivos compartilhados e individuais.
A mentoria será realizada de abril a setembro de 2025 e inclui a participação dos Origin Linked Products (OLP) da “Plataforma Origem Controlada Café”. A primeira sessão de mentoria envolveu produtores de treze regiões brasileiras produtoras de café com IG: Alta Mogiana, Campo das Vertentes, Canastra, Caparaó, Cerrado Mineiro, Chapada Diamantina, Mantiqueira de Minas, Matas de Minas, Montanhas do Espírito Santo, Região de Garça, Região de Pinhal, Sudoeste de Minas e Vale da Grama. As próximas sessões de mentoria coletiva virtual estão programadas para maio e julho.
Ao apoiar essas regiões produtoras de café com IG, o EUIPO contribui para aumentar o valor, a reputação e o posicionamento internacional do café com IG brasileiro por meio de uma boa gestão de IG. Essa iniciativa reflete o compromisso contínuo da UE de promover o desenvolvimento local sustentável e fortalecer o reconhecimento global da qualidade e das OLP. Esse apoio também está de acordo com o Regulamento da UE sobre o Não Desmatamento, que enfatiza cada vez mais a rastreabilidade e a sustentabilidade nas cadeias de suprimentos agrícolas, especialmente para commodities como o café. Assim, sistemas de IG eficazes são essenciais não apenas para o acesso ao mercado, mas também para a criação de valor em torno de produtos em conformidade com o EUDR.
O EUIPO é uma autoridade internacional de registro de IG com décadas de experiência na vanguarda das atividades de cooperação internacional da UE sobre direitos de propriedade intelectual, inclusive IGs. Recentemente, o EUIPO foi encarregado de gerenciar o registro de IGs artesanais e industriais em nível da UE. As primeiras solicitações podem ser enviadas a partir de 1º de dezembro de 2025.