Lançamento mentoria do EUIPO para produtores brasileiros de café com IG em Minas Gerais
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), no contexto do projeto de cooperação em propriedade intelectual AL-INVEST Verde DPI, financiado pela UE, lançou em abril, em Minas Gerais (Brasil), um novo mentoria para produtores brasileiros de café com Indicações Geográficas (IGs). O evento reuniu representantes de várias regiões produtoras de café com IG em todo o país, juntamente com os principais parceiros do ecossistema brasileiro de IG, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
A mais recente mentoria da iniciativa AL-INVmentor tem como objetivo fortalecer a governança, a estratégia e a sustentabilidade do setor brasileiro de café com IG por meio de apoio direcionado e compartilhamento de conhecimentos. Esta é a segunda mentoria no âmbito do AL-INVmentor, após o sucesso da primeira, que se concentrou nas IGs dos países do MERCOSUL e foi concluída em março. A primeira sessão de mentoria presencial para produtores brasileiros de café com IG concentrou-se no posicionamento estratégico e na governança, bem como no estabelecimento de prioridades e na definição de objetivos compartilhados e individuais.
A mentoria será realizada de abril a setembro de 2025 e inclui a participação dos Origin Linked Products (OLP) da “Plataforma Origem Controlada Café”. A primeira sessão de mentoria envolveu produtores de 15 regiões brasileiras produtoras de café com IG: Alta Mogiana, Campo das Vertentes, Canastra, Caparaó, Chapada Diamantina, Mantiqueira de Minas, Matas de Minas, Matas de Rondônia, Montanhas do Espírito Santo, Norte Pioneiro do Parná, Região de Garça, Região de Pinhal, Região do Cerrado Mineiro, Sudoeste de Minas e Vale da Grama. As próximas sessões de mentoria coletiva virtual estão programadas para maio e julho.
Ao apoiar essas regiões produtoras de café com IG, o EUIPO contribui para aumentar o valor, a reputação e o posicionamento internacional do café com IG brasileiro por meio de uma boa gestão de IG. Essa iniciativa reflete o compromisso contínuo da UE de promover o desenvolvimento local sustentável e fortalecer o reconhecimento global da qualidade e das OLP. Esse apoio também está de acordo com o Regulamento da UE sobre o Não Desmatamento, que enfatiza cada vez mais a rastreabilidade e a sustentabilidade nas cadeias de suprimentos agrícolas, especialmente para commodities como o café. Assim, sistemas de IG eficazes são essenciais não apenas para o acesso ao mercado, mas também para a criação de valor em torno de produtos em conformidade com o EUDR.
O EUIPO é uma autoridade internacional de registro de IG com décadas de experiência na vanguarda das atividades de cooperação internacional da UE sobre direitos de propriedade intelectual, inclusive IGs. Recentemente, o EUIPO foi encarregado de gerenciar o registro de IGs artesanais e industriais em nível da UE. As primeiras solicitações podem ser enviadas a partir de 1º de dezembro de 2025.