INPI Brasil explora o sistema de marcas da UE em visita de estudo ao EUIPO no âmbito do projeto AL-INVEST Verde DPI
De 22 a 24 de outubro de 2025, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), por meio do projeto AL-INVEST Verde DPI, recebeu em sua sede em Alicante, Espanha, uma delegação de alto nível do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, liderada por seu Presidente. Esta é a terceira visita do INPI ao EUIPO no âmbito do AL-INVEST Verde DPI, após as realizadas pelo projeto financiado pela UE em julho de 2023 e em abril de 2025.
O programa de três dias combinou diálogos políticos com sessões técnicas aprofundadas e trocas de conhecimento. O principal foco da visita de estudo foi uma análise detalhada do sistema de marcas do EUIPO, proporcionando uma oportunidade para explorar abordagens operacionais e procedimentais nesta área. A agenda também incluiu discussões contínuas com as Câmaras de Recurso do EUIPO, com o objetivo de identificar e avaliar boas práticas que possam ser adaptadas e implementadas no Brasil.
As discussões abordaram os desenvolvimentos mais recentes e os objetivos estratégicos das instituições, bem como o progresso das iniciativas de cooperação. As sessões se concentraram em inovação nas operações de negócios, incluindo previsão e gestão de carga de trabalho baseadas em IA, apoio a PME e promoção dos sistemas de DPI da UE e do Brasil. O programa também incluiu trocas sobre a prática das Câmaras de Recurso, serviços de mediação e resolução alternativa de disputas (ADR), modelos de governança e financeiros, além do uso de recursos de aprendizagem para profissionais de PI, oferecendo uma visão abrangente das abordagens de cada escritório e das oportunidades de colaboração futura.
Ao longo da visita, a delegação também explorou áreas-chave de interesse mútuo, como governança e ética da IA, valoração de ativos de PI e benchmarking entre escritórios de propriedade intelectual. Essas discussões reforçam ainda mais a cooperação entre a UE e o INPI, destacando desafios e oportunidades comuns no apoio à inovação e na oferta de serviços de PI eficientes.
A visita contribui para o primeiro resultado esperado do projeto — fortalecer a capacidade das instituições nacionais e regionais de PI nos países do MERCOSUL, visando sistemas de proteção e aplicação de DPI mais eficientes e centrados no utilizador. Também serviu como plataforma para discutir futuras áreas de cooperação, bem como colaborações no âmbito de alianças temáticas de PI, consolidando uma parceria de longa data desenvolvida ao longo de muitos anos sob as duas edições do projeto financiado pela UE, IP Key América Latina, e continuamente no âmbito do AL-INVEST Verde DPI.