EUIPO incentiva promoção de IG e desenvolvimento local em evento internacional no Brasil
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) desempenhou um papel fundamental na co-organização do Origens Brasileiras, o evento de indicações geográficas (IG) mais importante do Brasil em sua sexta edição, no contexto do projeto de cooperação em propriedade intelectual (PI) AL-INVEST Verde IPR, financiado pela UE. O evento foi organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Realizado de 27 a 29 de novembro de 2024 em São Paulo, Brasil, o evento reuniu as principais partes interessadas nas áreas de IGs, turismo e pequenas empresas, com foco no desenvolvimento rural e na sustentabilidade. Os objetivos do evento foram incentivar a troca de conhecimentos, aprimorar a gestão técnica e as políticas públicas relacionadas à valorização das cadeias de suprimentos locais por meio de direitos de PI e destacar seu potencial para o desenvolvimento econômico local.
Durante o evento, o EUIPO, por meio do projeto AL-INVEST Verde, mobilizou sua rede de especialistas para promover as IGs e seu impacto nas economias locais. Em 28 de novembro, um palestrante principal - Federico Moncunill, do Conselho Regulador da IG protegida Jijona e Turrón de Alicante, na Espanha - discutiu a sustentabilidade e o papel das IGs no desenvolvimento territorial.
Os especialistas do Conselho Regulador da Tequila também abordaram a rastreabilidade e a garantia de qualidade nas IGs, destacando a diferenciação baseada na origem como uma vantagem de mercado. Em colaboração com o Escritório de Propriedade Industrial da França (INPI), um workshop sobre a relação entre artesanato e origem enfatizou a importância de proteger o conhecimento em um espírito de “Equipe Europa”.
Em 29 de novembro, foi apresentado o progresso dos mentores do AL-INVmentor GI em três países do MERCOSUL, mostrando os avanços no apoio aos produtores locais por meio de programas de mentoria. Com representantes da Argentina e da França, a sessão plenária destacou práticas bem-sucedidas de IG que criam valor e preservam as tradições locais. Em seguida, houve painéis técnicos em que foram apresentados os conhecimentos jurídicos europeus sobre a proteção de IGs usadas como ingredientes em outros produtos e discussões sobre a estruturação e o fortalecimento de IGs com perspectivas para 2025.
O EUIPO, por meio do AL-INVEST Verde IPR, não só contribuiu para a disseminação das melhores práticas em relação às IGs, mas também reforçou o valor estratégico das IGs na promoção do desenvolvimento local na região, alinhando-se às metas de sustentabilidade da UE e ao Acordo Verde Europeu.
O EUIPO é uma autoridade internacional de registro de IG que se baseia em décadas de experiência na liderança das atividades de cooperação internacional da UE em direitos de PI, incluindo indicações geográficas. O EUIPO foi recentemente encarregado de gerenciar o registro de IGs artesanais e industriais em nível da UE. Os primeiros pedidos podem ser apresentados a partir de 1º de dezembro de 2025.