EUIPO discute cooperação internacional com institutos de PI de América Latina em Genebra
Durante a 65ª sessão das Assembleias da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que começou em 9 de julho de 2024 em Genebra, uma delegação do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) se reuniu com escritórios de propriedade intelectual (PI) da América Latina para discutir desenvolvimentos recentes e atividades de cooperação bilateral, bem como atividades de cooperação internacional financiadas pela União Europeia (UE).
O EUIPO é a agência implementadora de vários projetos de cooperação em PI financiados pela UE. Nas reuniões, a delegação do EUIPO foi liderada por João Negrão, Diretor Executivo do EUIPO, e incluiu o Diretor do Departamento de Cooperação e Parcerias, o Diretor Adjunto da Área de Cooperação Internacional, o Chefe Interino do Serviço de Parcerias Internacionais e um Líder de Equipe do Departamento de Cooperação e Parcerias.
Em 9 de julho, a delegação do EUIPO se reuniu com Alberto Villanueva Eslava, o recém-nomeado Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI) do Peru. Entre as colaborações mais importantes entre o EUIPO e o INDECOPI estão um seminário sobre Indicações Geográficas (IGs) e um seminário sobre a avaliação de ativos intangíveis, organizados no âmbito do projeto de cooperação IP Key América Latina. Também está prevista uma possível colaboração com o INDECOPI no âmbito do projeto de cooperação AL-INVEST Verde DPI para estabelecer um programa de mentoria sobre indicações geográficas na Comunidade Andina.
Também foi realizada uma reunião com Loreto Bresky, Diretor Nacional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INAPI) do Chile. Esse é um parceiro estratégico dos dois projetos de cooperação em PI implementados pelo EUIPO na América Latina, especialmente na área de IGs. Posteriormente, foi realizada uma reunião com Julio César Reis Moreira, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil. O EUIPO e o INPI Brasil têm uma colaboração de longa data por meio de projetos de cooperação em PI, como o estudo em andamento sobre o impacto econômico no Brasil. Isso incluirá "patentes verdes", desenvolvidas em conjunto pela IP Key LA e pela AL-INVEST Verde DPI.
Em 10 de julho, as reuniões continuaram com um encontro com Santiago Martinez, Diretor da Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI) do Uruguai. Como a sede da AL-INVEST Verde DPI está localizada em Montevidéu, Uruguai, a DNPI é um parceiro importante do projeto. Por fim, foi realizada uma reunião com Carlos Gallo, recentemente nomeado presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da Argentina. O INPI da Argentina é um parceiro importante dos dois projetos de cooperação de PI da EUIPO na América Latina.
As Assembléias Gerais anuais da OMPI oferecem uma oportunidade importante para fortalecer os laços com os escritórios nacionais e regionais de PI na cooperação internacional de PI, bem como para explorar futuras áreas de colaboração.