Capacitando as Indústrias Criativas no MERCOSUL: Webinars EUIPO-UFRJ sobre Proteção de Direitos Autorais e Designs
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), no âmbito do projeto AL-INVEST Verde DPI, financiado pela UE, em colaboração com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e sua Inovateca, bem como com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, realizou dois webinars conduzidos por especialistas em junho e julho, com o objetivo de impulsionar o conhecimento e o uso estratégico da propriedade intelectual (PI) nas indústrias criativas.
Os eventos on-line tiveram como público-alvo estudantes, designers, criadores, empreendedores da economia criativa e pesquisadores do Brasil, e foram criados para apoiar os esforços regionais para fortalecer a proteção e a valorização econômica de trabalhos criativos por meio de direitos autorais e direitos de design.
Webinar de 26 de junho - “Criatividade e direitos autorais na era digital”
Essa sessão ofereceu insights valiosos sobre as práticas e os desafios atuais de direitos autorais na era digital, com contribuições de especialistas da Europa e do Brasil. O programa contou com três painéis temáticos que exploraram: o impacto das novas tecnologias sobre a autoria e a proteção de obras criativas; considerações sobre direitos autorais em moda, joias e impressão; e a proteção de criações visuais no setor de jogos. Por meio de discussões aprofundadas e exemplos práticos, o webinar destacou como os direitos autorais podem apoiar a inovação e proteger o conteúdo criativo em diversas plataformas digitais.
Webinar de 3 de julho - “Proteção de Desenhos Industriais na Era Digital”
Com foco no papel fundamental do design na economia criativa, este webinar explorou o cenário em evolução da proteção de desenhos industriais no contexto da economia digital, com foco especial na UE e no Brasil. Palestrantes especialistas do EUIPO e do INPI Brasil abordaram o valor dos desenhos industriais na economia criativa, examinando seus conceitos centrais e os benefícios dos sistemas de proteção em ambas as regiões. Os especialistas também abordaram os desafios e as oportunidades de propriedade intelectual apresentados pelas tecnologias de impressão 3D. A sessão foi concluída com estudos de casos reais do ambiente acadêmico, mostrando aplicações práticas e estratégias para a proteção de desenhos.
Essas sessões se baseiam na cooperação contínua do EUIPO com os países do MERCOSUL para fortalecer a capacitação em PI em setores voltados para a inovação, ao mesmo tempo em que reforçam a cooperação inter-regional e melhoram a governança da PI na América Latina. Ao promover o intercâmbio de conhecimento sobre direitos autorais e design, o EUIPO continua a apoiar a inovação, a competitividade e o crescimento econômico sustentável nas indústrias criativas da América Latina.
O EUIPO é o anfitrião de bancos de dados e portais de direitos autorais pan-europeus. Esses incluem o portal Agorateka, que ajuda a identificar conteúdo legal on-line, bem como o banco de dados de obras órfãs e o portal de obras fora do comércio, que fornecem um único ponto on-line para descobrir livros, fotos, filmes