A propriedade intelectual é um incentivo essencial à criatividade e inovação. Isto inclui a inovação verde, o que torna essencial para promover a biodiversidade e a política alimentar sustentável, combater a poluição e melhorar a economia circular. Portanto, a PI desempenha um papel crítico na promoção dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu (EGD). Além disso, os sistemas de PI que funcionam bem ̶ que fornecem a estrutura para transações em torno de desenvolvimentos criativos e tecnológicos ̶ são essenciais para a criação de alianças industriais, que são fundamentais para alcançar objetivos estratégicos como os contidos no EGD.
Para alcançar esses objetivos, a Ação atua em três áreas principais:
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Trabalhar para Instituições de DPI eficientes e acessíveis, fortalecendo a capacidade das Instituições de PI nacionais e regionais, em particular as dos países do MERCOSUL, para melhorar a proteção dos DPIs e os sistemas de aplicação da lei.
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Contribuir para um Setor Produtivo Inovador, Sustentável e Proficiente em DPI, , melhorando as capacidades do setor produtivo, particularmente as PME e os setores científico/acadêmico, tecnológico e agrícola, com relação à gestão de DPI (incluindo indicações geográficas, IG) para obter valor da inovação.
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Construir redes de DPI e impulsionar a internacionalização, desenvolvendo redes interinstitucionais e transnacionais de partes interessadas para facilitar a adoção das melhores práticas de PI para a promoção da inovação e da criação artística e para alinhar as leis de PI aos padrões internacionais.
Você pode baixar nosso folheto informativo para saber mais sobre o projeto.