EUIPO lança novas mentorias na Comunidade Andina, para produtos artesanais e para café com IG no Brasil
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) anuncia o lançamento de três novas mentorias na América Latina no contexto do programa AL-INVmentor do projeto AL-INVEST Verde DPI. A iniciativa tem como objetivo promover o uso estratégico dos direitos de propriedade intelectual (DPIs) na América Latina, com foco especial em indicações geográficas (IGs) e marcas registradas, para reforçar o papel dos DPIs na promoção da inovação, competitividade e sustentabilidade.
Produtos artesanais
As mentorias para produtos artesanais foram projetadas especificamente para orientar empresas e indivíduos na Colômbia e no Chile, com foco no alinhamento com o Regulamento (UE) 2023/2411, que estabeleceu a proteção em toda a UE para IGs de produtos artesanais e industriais (CI) e concedeu ao EUIPO autoridade total para gerenciar o processo de registro. Essas mentorias priorizam produtos artesanais com profundo significado cultural e geográfico, qualificando-os para a proteção de IG de acordo com as estruturas jurídicas nacionais e internacionais.
Comunidade Andina
As mentorias nos países da Comunidade Andina, principalmente Peru, Equador e Colômbia, concentram-se em produtos agrícolas, como café, cacau, madeira, gado ou seus derivados, que são suscetíveis à proteção de IG de acordo com as leis nacionais e internacionais. Com um foco especial no alinhamento com o Regulamento da UE sobre produtos livres de desmatamento (maio de 2023) para abordar o uso responsável da terra e práticas agrícolas sustentáveis, e a proposta de Diretiva de Reivindicações Verdes da UE.
Café com IG brasileiro
As mentorias no Brasil são particularmente adequadas para membros do Origen Controlada Café, uma plataforma digital composta por 100.000 produtores - principalmente pequenas empresas - projetada para gerenciar, rastrear e autenticar a produção de café com IGs brasileiras. Essa plataforma é um marco na digitalização das IGs de café, apoiada por parceiros brasileiros importantes, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o Instituto CNA.
Sobre as mentorias
O programa consiste em mentorias e treinamentos direcionados para as respectivas associações de produtores, abrangendo tópicos como: desenvolvimento de especificações de produtos, estruturas de governança, conformidade com a produção sustentável (uso da água, conservação da biodiversidade, gestão do solo e eficiência energética) e medidas de marca e rastreabilidade orientadas para o mercado.
Espera-se que a iniciativa aprimore o conhecimento dos produtores sobre DPIs, aumente a visibilidade dos produtos e equipe as empresas locais com as ferramentas para expandir sua presença internacional. Ela também visa aumentar a confiança do consumidor por meio de mecanismos de certificação transparentes. Outras mentorias no âmbito do AL-INVmentor serão lançadas para apoiar outros produtores no Mercosul e no Chile, especialmente aqueles que atuam em áreas críticas de conservação florestal e em outros setores importantes.
Por meio dessa iniciativa, o EUIPO mantém seu compromisso de apoiar a transferência de conhecimento, o alinhamento de políticas e a capacitação, garantindo que os produtores latino-americanos se beneficiem plenamente das oportunidades oferecidas pelos DPIs em geral e pelas IGs em particular.